A obra examina a resolução do contrato pelo inadimplemento de um dos seus figurantes, expondo o fundamento desse direito e, uma vez desfeito o contrato, as consequências no âmbito da restituição recíproca de prestações, em natura ou pelo equivalente pecuniário, perante as partes e perante terceiros, e, igualmente, a profundidade desse dever de restituição. edição, revista, atualizada e ampliada. Trata da resolução do contrato por inadimplemento e examina a aplicação da Lei 13.786/2018 na jurisprudência do STJ. Examina as legislações estrangeiras, reconstruindo o instituto da resolução do contrato, e arrola julgados a cada passo.
Detalhes do produto
Editora : Revista dos Tribunais; Edição padrão (1 julho 2022)
Capa comum : 168 páginas
ISBN-10 : 6526009700
ISBN-13 : 978-6526009703
Dimensões : 1 x 16 x 23 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 60.251 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
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