Os benefícios por incapacidade são os mais procurados pelos segurados porque não se esgotam em uma única ocasião, como é o caso das aposentadorias e da pensão por morte. Durante toda a vida laborativa, as pessoas estão sujeitas a ser acometidas por doenças em vários momentos ou, então, a sofrer acidentes que venham a prejudicar de forma temporária ou permanente a sua capacidade para o trabalho. Além disso, mesmo depois de se recuperar de um acidente ocorrido fora do trabalho, por exemplo, durante um jogo de futebol ou uma caminhada, poderão restar sequelas, após a consolidação das lesões, que provoquem a diminuição da capacidade de trabalho do segurado, o que lhe dará direito ao recebimento do auxílio-acidente de qualquer natureza. Há vários temas polêmicos, vamos exemplificar alguns: como se calcula os valores dos benefícios por incapacidade após as alterações promovidas pela EC 103/2019? É possível cumular mais de um auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária)? É admissível cumular auxílio-doença com auxílio-acidente de qualquer natureza? É permitido receber ou computar o auxílio-acidente de qualquer natureza para fins de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)? Todos esses temas e muitos outros são abordados e explicados nesta obra.
Detalhes do produto
Editora : Juruá Editora; 1ª edição (15 fevereiro 2023)
Capa comum : 78 páginas
ISBN-10 : 652630365X
ISBN-13 : 978-6526303658
Dimensões : 21 x 15 x 1 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 86.929 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 149 em Trabalho e Emprego Profissional e Técnico