Vade Mecum Saraiva Compacto - 29ª Edição 2024

Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto chega à sua 29ª edição. A obra reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Além de tudo isso, você terá acesso ao conteúdo adicional online da obra no ambiente de aprendizagem, onde encontrará: – Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; – Serviço Atualize seu Código – atualização semanal online de todo o conteúdo impresso. Principais Atualizações da 29.ª edição: - Constituição Federal Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023) - Código Civil Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024) - Código de Processo Civil Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) - Código Penal Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) - Código de Processo Penal Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024) - Código Tributário Nacional Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024) - Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.921, de 10-7-2024, 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024) - CLT Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024) - Legislação Complementar Lei do Estágio – alterações (Lei n. 14.913, de 3-7-2024) Estatuto da Cidade – alterações (Lei n. 14.849, de 2-5-2024) Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.843, de 11-4-2024) Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024) Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Estatuto da Criança e do Adolescente – alterações (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) ?