Vade Mecum Civil e Empresarial Temático - 8ª edição 2024

Data de fechamento da obra: 9-1-2024A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos.São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:Administrativo e Constitucional; Civil eEmpresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas decorrelação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicadospara a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdoexigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante aprova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do VadeMecum OAB e Graduação. Para profissionais eacadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentesáreas de atuação do seu dia a dia.Acompanha uma NOVIDADE exclusivapara você: ¿ Saraiva Conecta ¿ plataforma de conteúdos complementaresao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais deestudo e ao serviço Atualize seu Código! Principais atualizações:- Constituição Federal (atéEC n. 132, de 20-12-2023) - Código CivilFundos de investimento (Lein. 14.754. de 12-12-2023) Guarda compartilhada (Lein. 14.713, de 30-10-2023) Contrato deadministração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Contrato de comissão(Lei n. 14.690, de 3-10-2023) Herdeiro ou legatárioindigno ¿ Excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023) Imissão provisória naposse ¿ Direitos Reais e Hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) - Código de Processo Civil Açõesde guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023) Contratode contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023) Assinaturade títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023) - Legislação ComplementarMarcoLegal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)Súmula Vinculante 59Súmulas 657 a 665 do STJ