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O Regime Jurídico das Parcerias na Lei n° 13.019/2014
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O Regime Jurídico das Parcerias na Lei n° 13.019/2014

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Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016: Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais
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A Função Social do Contrato: Atualizado de Acordo com a lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (lei nº 14.010/2020)
A Função Social do Contrato: Atualizado de Acordo com a lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (lei nº 14.010/2020)
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Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 – NMova lei de Licitações - Lei ... de 30 de Junho de 2016 – Lei das Estatais
Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 – NMova lei de Licitações - Lei ... de 30 de Junho de 2016 – Lei das Estatais
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Regime jurídico emergencial e transitório : (Lei nº 14.010/2020) : os impactos no direito privado e a sobrevivência das estruturas jurídicas na crise econômica
Regime jurídico emergencial e transitório : (Lei nº 14.010/2020) : os impactos no direito privado e a sobrevivência das estruturas jurídicas na crise econômica
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Ministério público: Organização, atribuições e regime político - 6ª edição de 2017: Organização, Atribuições e Regime Jurídico
Ministério público: Organização, atribuições e regime político - 6ª edição de 2017: Organização, Atribuições e Regime Jurídico
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Lei das Parcerias
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New All Balls Racing A-Arm Kit 50-1139 For Arctic Cat Wildcat 1000 2014 2015, Wildcat 4 2014, Wildcat 4 LTD 2014, Wildcat 4 X 2014 2015, Wildcat X 2014 2015 2016, Wildcat X LTD 2014
New All Balls Racing A-Arm Kit 50-1139 For Arctic Cat Wildcat 1000 2014 2015, Wildcat 4 2014, Wildcat 4 LTD 2014, Wildcat 4 X 2014 2015, Wildcat X 2014 2015 2016, Wildcat X LTD 2014
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REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ.: LEI 5.810/1994
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ.: LEI 5.810/1994
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Progressão e Regressão de Regime: (com as Alterações Produzidas Pela Lei Anticrime – Lei nº 13.964/2019)
Progressão e Regressão de Regime: (com as Alterações Produzidas Pela Lei Anticrime – Lei nº 13.964/2019)
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Marco civil da internet: Comentários à lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 - 1ª edição de 2014: Comentários à lei n. 12.965/14
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Medicina legal e o positivismo jurídico - 1ª edição de 2014: Medicina legal e o positivismo jurídico
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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022: lei 11.101/2005
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Nova Lei de Licitações Passo a Passo: (Comentando, artigo por artigo, a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021)
Nova Lei de Licitações Passo a Passo: (Comentando, artigo por artigo, a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021)
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Nova lei de Falência e Recuperação: Análises e Comentários da Reforma Promovida na lei nº 11.101/2005 Pela lei nº 14.112/2020
Nova lei de Falência e Recuperação: Análises e Comentários da Reforma Promovida na lei nº 11.101/2005 Pela lei nº 14.112/2020
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Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
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O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015: lei n. 12.846, 1º de Agosto de 2013
O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015: lei n. 12.846, 1º de Agosto de 2013
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Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal: Lei nº 12.651/12 - Atualizado de Acordo com a lei nº 12.727/12 - Código Florestal
Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal: Lei nº 12.651/12 - Atualizado de Acordo com a lei nº 12.727/12 - Código Florestal
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Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Revista e Atualizada Conforme Novo Cpc (Lei N. 13.105/2015) / Alterações da CLT (PLC N. 38/2017) / Nova Lei da Terceirização (Lei N. 13.429/2017)
Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Revista e Atualizada Conforme Novo Cpc (Lei N. 13.105/2015) / Alterações da CLT (PLC N. 38/2017) / Nova Lei da Terceirização (Lei N. 13.429/2017)
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Comentários à Lei Anticorrupção - Levando em conta a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 01.04.2021)
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20 Pcs Hawaiian Candy Lei Making Kit Hawaiian Leis for Graduation Party Graduation Lei Bags 3.93 Feet Candy Lei with 3 Rolls Ribbon for Gift Wrapping for Summer Wedding Party Supplies
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Lei Geral de Telecomunicações Anotada - Lei nº 9.472/97 - 3ª Edição: Atualizada até a Lei nº 14.195/2021 (Portuguese Edition)
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Superendividamento no Brasil: Descubra como a nova Lei pode te ajudar a recuperar sua saúde financeira.: A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21).
Superendividamento no Brasil: Descubra como a nova Lei pode te ajudar a recuperar sua saúde financeira.: A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21).
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Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Inelegibilidades, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno) (Portuguese Edition)
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Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014: Decreto Lei n. 3.688, de 3-10-1941
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Road Passion 1402-027 1402-809 Front Wheel Bearings Compatible with Arctic CAT 1000 2009-2014/350 2011 2012/366 2008-2009/400 2005-2014/425 2011-2012/450 2010-2014/500 2005-2014/350 2009-2014
Road Passion 1402-027 1402-809 Front Wheel Bearings Compatible with Arctic CAT 1000 2009-2014/350 2011 2012/366 2008-2009/400 2005-2014/425 2011-2012/450 2010-2014/500 2005-2014/350 2009-2014
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Manual das Áreas de Preservação Permanente: regime jurídico geral, modalidades e exceções
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Fundamentos de Direito do Terceiro Setor: Um guia para compreender o conceito, a origem e o regime jurídico das entidades sem fins lucrativos no Brasil
Fundamentos de Direito do Terceiro Setor: Um guia para compreender o conceito, a origem e o regime jurídico das entidades sem fins lucrativos no Brasil
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Setor sucroalcooleiro: Regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool - 1ª edição de 2011
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Direito Das Águas: O Regime Jurídico Da Água Doce No Direito Internacional E No Direito Brasileiro
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Empresas Estatais - O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista
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