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ICMS Teoria e Prática
O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação).
A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário.
O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades.
A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário.
O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades.
A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
Detalhes do produto
Editora : Fórum; 1ª edição (28 julho 2023)
Idioma : Português
Capa comum : 528 páginas
ISBN-10 : 655518521X
ISBN-13 : 978-6555185218
Dimensões : 17 x 3 x 24 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 57.478 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 81 em Tributarias Profissional e Técnico
Nº 541 em Especialidades Profissional e Técnico
Editora : Fórum; 1ª edição (28 julho 2023)
Idioma : Português
Capa comum : 528 páginas
ISBN-10 : 655518521X
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Dimensões : 17 x 3 x 24 cm
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