A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos. Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam. Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.
Detalhes do produto
Editora : Fórum; 1ª edição (8 setembro 2023)
Idioma : Português
Capa comum : 220 páginas
ISBN-10 : 6555185392
ISBN-13 : 978-6555185393
Dimensões : 14.5 x 1.5 x 21.5 cm
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