Direito Condominial em Tópicos

O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil, vem ganhando destaque no mercado atual profissional (gestores, administradores, advogados, contadores e outros); estima-se que mais de 1/3 (um terço) da população brasileira resida em condomínios (sejam edilícios e/ou lotes), e, inclusive, com a criação de diversas comissões temáticas de estudos do Direito Condominial nos mais variados Conselhos de Classe.
O mercado condominial está em ascensão, pois morar em condomínio é uma tendência nos grandes centros urbanos, uma vez que esse conceito de moradia agrega valores como segurança, utilização racional do espaço e redução de custos na construção civil. A crescente mobilização no mercado gera a necessidade de profissionais habilitados para tratar as relações jurídicas nesse meio.
No presente trabalho abordamos a Legislação e as Questões Controversas em Condomínio e de julgados do STJ e diversos Tribunais em matérias correlatas aos condomínios no Brasil e sua aplicabilidade.