A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Foi incluído, nesta edição, um tópico específico para tratar da possível colaboração do Ministério Público e da Polícia Civil, nas pessoas do promotor de justiça e do delegado, no cálculo da pena. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, o que torna a presente obra única no mercado.
Detalhes do produto
Editora : Editora Mizuno; 2ª edição (28 fevereiro 2024)
Idioma : Português
Capa comum : 246 páginas
ISBN-10 : 6555268085
ISBN-13 : 978-6555268089
Dimensões : 16 x 1.48 x 23 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 29.644 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 117 em Direito Penal Profissional e Técnico
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