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A Culpabilidade no Direito Penal Juvenil
Este livro é a dissertação de mestrado defendida pelo autor na Faculdade de Direito da UERJ, em 2016, em segunda edição revisada, atualizada e ampliada. Completados 30 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda são controvertidos a natureza, a configuração e os elementos constitutivos do juízo de responsabilização dos adolescentes quanto à prática de atos infracionais. A partir da aproximação substancial entre medida socioeducativa e pena, o autor se dedica a investigar a culpabilidade no Direito Penal Juvenil, apresentando seus fundamentos materiais e sua configuração como elemento do ato infracional e circunstância judicial de aplicação da medida socioeducativa.
Detalhes do produto
Editora : Editora D'Plácido; 2ª edição (1 janeiro 2021)
Idioma : Português
Capa comum : 278 páginas
ISBN-10 : 6555891335
ISBN-13 : 978-6555891331
Dimensões : 14 x 1.39 x 21 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 66.982 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 299 em Direito Penal Profissional e Técnico
Avaliações dos clientes: 5,0
1 classificação
Editora : Editora D'Plácido; 2ª edição (1 janeiro 2021)
Idioma : Português
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