Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana. O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais de nºs 94/2016, 99/2017 e 109/2021 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª e a 6ª moratória dos precatórios judiciais. Por derradeiro, procedeu-se a um exame crítico da EC nº 114/2021 que decretou a moratória de precatórios judiciais da União. O livro é indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação e útil aos operadores do direito em geral.
Detalhes do produto
Editora : Editora D'Plácido; 12ª edição (15 fevereiro 2023)
Idioma : Português
Capa comum : 692 páginas
ISBN-10 : 6555896507
ISBN-13 : 978-6555896503
Dimensões : 16 x 3.47 x 23 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 13.539 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 39 em Direito Constitucional Profissional e Técnico
Avaliações dos clientes: 4,8
9 avaliações de clientes