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Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias
Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investimento imobiliário. No novo contexto do agronegócio, empresarial, esses contratos ganham contornos que demandam uma nova perspectiva da legislação agrária, adequada aos novos tempos. Na presente obra, as disposições da Lei Agrária se compatibilizam com os interesses legítimos das empresas agrárias a partir do princípio da agrariedade e da função social da propriedade, compatibilizando novas modalidades contratuais com as cláusulas obrigatórias estabelecidas pela legislação.
Detalhes do produto
Editora : Almedina; 1ª edição (1 janeiro 2023)
Idioma : Português
Capa comum : 230 páginas
ISBN-10 : 6556277495
ISBN-13 : 978-6556277493
Dimensões : 16 x 1.1 x 23 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 53.897 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 20 em Direitos Ambientais e de Recursos Naturais Profissional e Técnico
Avaliações dos clientes: 4,8
7 avaliações de clientes
Editora : Almedina; 1ª edição (1 janeiro 2023)
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