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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024: Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA – inclui Emendas Constitucionais na íntegra
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024
Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade.
INCLUI:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA
Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade.
INCLUI:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Emendas Constitucionais na íntegra;
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Detalhes do produto
Editora : Edipro; Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA edição (10 fevereiro 2024)
Idioma : Português
Capa comum : 448 páginas
ISBN-10 : 6556601357
ISBN-13 : 978-6556601359
Idade de leitura : 16 anos e acima
Dimensões : 14 x 1.4 x 21 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 16.523 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 55 em Direito Constitucional Profissional e Técnico
Nº 85 em Eleições e Processo Político Política e Ciências Sociais
Nº 124 em Especialidades Profissional e Técnico
Avaliações dos clientes: 4,9
44 avaliações de clientes
Editora : Edipro; Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA edição (10 fevereiro 2024)
Idioma : Português
Capa comum : 448 páginas
ISBN-10 : 6556601357
ISBN-13 : 978-6556601359
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