Agentes Nocivos na Aposentadoria Especial. Aspectos Técnicos e Jurídicos

A aposentadoria especial não é um benefício que envolve apenas questões jurídicas. É preciso conhecer mais a fundo os agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, bem como os periculosos, que estão intrinsecamente relacionados à carac- terização do tempo especial. Sem a análise técnica do agente nocivo, e seus desdobramentos, certamente o caminho para o alcance do enquadramento poderá ser mais tortuoso. Foi pensando nisso que este livro foi escrito a quatro mãos, trazendo tanto o olhar jurídico da jurista Adriane Bramante quanto o olhar técnico do Engenheiro de Segurança do Trabalho Antonio Carlos Vendrame. No conteúdo, encontram-se os principais agentes nocivos presentes no meio ambiente do trabalho e que são utilizados para a concessão do benefício ou a conversão de períodos trabalhados com prejuízo à saúde ou à integridade física. Isso ser- virá tanto para operadores do Direito que atuam ou julgam temas previdenciários, no RGPS ou no RPPS, como para aqueles que trabalham nas áreas de Saúde e Segurança do Trabalho, seja no preenchimento do PPP, seja na elaboração do LTCAT.