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Responsabilidade De Prefeitos E Vereadores: Comentários Ao Decreto-Lei Nº 201/67 - Vol. 5: Volume 5
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Responsabilidade De Prefeitos E Vereadores: Comentários Ao Decreto-Lei Nº 201/67 - Vol. 5: Volume 5

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Prefeitos e Vereadores: Responsabilidade Penal, Política e Fiscal
Prefeitos e Vereadores: Responsabilidade Penal, Política e Fiscal
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Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016: Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais
Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016: Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais
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O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015: lei n. 12.846, 1º de Agosto de 2013
O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015: lei n. 12.846, 1º de Agosto de 2013
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CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS: Decreto-Lei n.º 48/95 e Decreto-Lei n.º 78/87 (Atualizados até abril de 2021)
CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS: Decreto-Lei n.º 48/95 e Decreto-Lei n.º 78/87 (Atualizados até abril de 2021)
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Novo Sistema de Registro de Preços: comentários ao Decreto no 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 1o ... pela Lei no 14.770, de 22 de dezembro de 2023
Novo Sistema de Registro de Preços: comentários ao Decreto no 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 1o ... pela Lei no 14.770, de 22 de dezembro de 2023
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Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol. VIII - Responsabilidade: Dos Atos Unilaterais, dos Títulos de Crédito, da Responsabilidade Civil, das ... Creditórios (Arts. 854 a 965): Volume 8
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol. VIII - Responsabilidade: Dos Atos Unilaterais, dos Títulos de Crédito, da Responsabilidade Civil, das ... Creditórios (Arts. 854 a 965): Volume 8
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Marco civil da internet: Comentários à lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 - 1ª edição de 2014: Comentários à lei n. 12.965/14
Marco civil da internet: Comentários à lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 - 1ª edição de 2014: Comentários à lei n. 12.965/14
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Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Revista e Atualizada Conforme Novo Cpc (Lei N. 13.105/2015) / Alterações da CLT (PLC N. 38/2017) / Nova Lei da Terceirização (Lei N. 13.429/2017)
Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Revista e Atualizada Conforme Novo Cpc (Lei N. 13.105/2015) / Alterações da CLT (PLC N. 38/2017) / Nova Lei da Terceirização (Lei N. 13.429/2017)
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Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Inelegibilidades, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno) (Portuguese Edition)
Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Inelegibilidades, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno) (Portuguese Edition)
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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022: lei 11.101/2005
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022: lei 11.101/2005
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Nova lei de Falência e Recuperação: Análises e Comentários da Reforma Promovida na lei nº 11.101/2005 Pela lei nº 14.112/2020
Nova lei de Falência e Recuperação: Análises e Comentários da Reforma Promovida na lei nº 11.101/2005 Pela lei nº 14.112/2020
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Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
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Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal: Lei nº 12.651/12 - Atualizado de Acordo com a lei nº 12.727/12 - Código Florestal
Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal: Lei nº 12.651/12 - Atualizado de Acordo com a lei nº 12.727/12 - Código Florestal
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Comentários à Lei Anticorrupção - Levando em conta a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 01.04.2021)
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Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 – NMova lei de Licitações - Lei ... de 30 de Junho de 2016 – Lei das Estatais
Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 – NMova lei de Licitações - Lei ... de 30 de Junho de 2016 – Lei das Estatais
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Gas Cap Fuel Cap for Volkswagen 2011-2020 VW Jetta 2015-2020 VW GTI 2015-2020 VW Golf 2018-2020 VW Tiguan Replace 5C0201550T 5C0-201-550-T 5Q0201550L 5Q0-201-550-L 5C0 201 550 T 5Q0 201 550 L
Gas Cap Fuel Cap for Volkswagen 2011-2020 VW Jetta 2015-2020 VW GTI 2015-2020 VW Golf 2018-2020 VW Tiguan Replace 5C0201550T 5C0-201-550-T 5Q0201550L 5Q0-201-550-L 5C0 201 550 T 5Q0 201 550 L
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Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 1: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021
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Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 2: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021
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Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 1: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021
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Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014: Decreto Lei n. 3.688, de 3-10-1941
Lei das contravenções penais anotada - 13ª edição de 2014: Decreto Lei n. 3.688, de 3-10-1941
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CÓDIGO CIVIL E DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS: DECRETO-LEI N.º 47344 e LEI N.º 41/2013 (Atualizados até abril de 2021)
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LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEU REGULAMENTO: LEI Nº 6.938/81 e DECRETO Nº 99.274/90 (Atualizados) (Portuguese Edition)
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Empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI - 1 ed./2016: Comentários à lei 12.441/2011
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Lavagem de Dinheiro: Comentários - 1ª edição 2024: Comentários à Lei n. 9.613/98
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Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022: Volume 5
Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022: Volume 5
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A Lei 4320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal
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Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005
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Comentários à Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011
Comentários à Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011
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Comentários à lei Henry Borel (lei 14.344/22)
Comentários à lei Henry Borel (lei 14.344/22)
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