Inventário e Partilha - Teoria e Prática (2024)

INCLUI
• Esquemas e gráficos para auxiliar a compreensão da matéria
• Índice alfabético-remissivo
CONTÉM:
• Modelos de petições e escrituras
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INVENTÁRIO E PARTILHA”?
Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito das famílias sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro?
De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual. Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de solução de controvérsias no inventário.