CONFORME:
• Lei 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO COLETIVO”?
Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Atualizamos o livro de acordo com a Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597/2023).
Fizemos ampla revisão no capítulo sobre autocomposição coletiva, sobretudo em razão da chegada do livro introdutório a este Curso, escrito por Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez (Introdução à justiça multiportas. Salvador: Editora Juspodivm, 2024), e nos capítulos sobre procedimentos probatórios preparatórios e prescrição e decadência.
No capítulo sobre liquidação e execução, acrescentamos um item para tratar da liquidação do acordo coletivo em que se reconhece o dever de indenizar o membro do grupo. No capítulo sobre coisa julgada, inserimos item para mostrar o impacto do Tema 1075 do STF nos processos coletivos de impacto nacional e regional. Aliás, foram incluídas, ao longo dos capítulos, referências a novas decisões do STJ e STF sobre processo coletivo.
Detalhes do produto
Editora : Editora Juspodivm; 18ª edição (30 janeiro 2024)
Idioma : Português
Capa dura : 688 páginas
ISBN-10 : 8544248764
ISBN-13 : 978-8544248768
Dimensões : 17 x 2.4 x 24 cm
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Nº 87 em Processo Civil Profissional e Técnico