FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aury Lopes Jr.analisa teorias da ação e destaca as suas inadequações ao processo penal, propondouma nova abordagem. Explora o locus da jurisdição penal e a importância dossistemas processuais penais. Aborda a natureza jurídica do processo,desconstruindo visões tradicionais e apresentando uma perspectiva inovadora.Conclui com a reconstrução dogmática do objeto do processo penal, propondo otermo pretensão acusatória, em substituição ao termo pretensãopunitiva, o qual considera inadequado. Uma obra crítica e provocativa que desafiaconcepções estabelecidas a partir de uma perspectiva constitucional einterdisciplinar. Data de fechamento: 8-12-2023.
Detalhes do produto
Editora : Saraiva Jur; 10ª edição (5 fevereiro 2024)
Idioma : Português
Capa comum : 360 páginas
ISBN-10 : 8553620484
ISBN-13 : 978-8553620487
Dimensões : 13.8 x 0.4 x 20.8 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 9.582 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
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