Legislação Penal Especial Esquematizado® - 10ª edição 2024

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 10ª edição da obra LegislaçãoPenal Especial, da Coleção Esquematizado®, do autor Victor Eduardo RioGonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. A obra é indicada para osalunos de graduação e para os candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmentepensado para otimizar a preparação dos alunos para provas e exames, ametodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica eestimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Além deapresentar recursos gráficos e palavras-chaves em negritodurante todo o livro, que favorecem a assimilação dos principais temas, aofinal de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos, o que permiteconhecer as matérias mais cobradas e também checar o aprendizado. Estaedição oferece ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplospráticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Esta obraé indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito Penal.Nesta edição foram inseridos e comentados novos julgados do SuperiorTribunal de Justiça do Supremo Tribunal Federal. Foram também inseridos e comentados novosdispositivos legais: a) Decreto n. 11.615/2023, que modificou a regulamentaçãorelativa ao emprego de arma de fogo trazendo reflexos diretos nos crimes doEstatuto do Desarmamento; b) Lei n. 14.599/2023, que alterou conceitos querefletem nos crimes do Código de Trânsito Brasileiro; c) Lei n. 14.688/2023,que inseriu no rol dos crimes hediondos os delitos descritos no Código PenalMilitar que apresentem identidade com os crimes hediondos e equiparados jádescritos na Lei n. 8.072/90. Data de fechamento da edição: 30/11/2023.