Com o advento da Reforma Previdenciária trazida pela Emenda Constitucional n. 103/2019 e da Instrução Normativa n. 128/2022, muitos procedimentos administrativos e judiciais sofreram alterações. Nesta obra o autor disponibiliza instrumentos atualizados para os Operadores do Direito que militam administrativa ou judicialmente. Agora o Direito Previdenciário, mais do que nunca, é pautado por procedimentos baseados em Princípios Constitucionais, dada a constitucionalização da matéria, abrindo uma nova forma de manuseio dos instrumentos processuais. Na nova ordem processual, os precedentes jurisprudenciais tem norteado a atuação dos causídicos e, neste sentido, o autor nos traz os julgados mais atuais sobre os temas e teses previdenciárias.
Detalhes do produto
Editora : Rumo Jurídico (12 fevereiro 2024)
Idioma : Português
Capa comum : 1342 páginas
ISBN-10 : 8567120667
ISBN-13 : 978-8567120669
Dimensões : 24 x 17 x 5 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 73.370 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
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