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Conceito e validade do direito

O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.

Detalhes do produto
Editora : WMF Martins Fontes; 1ª edição (3 setembro 2009)
Idioma : Português
Capa comum : 144 páginas
ISBN-10 : 8578271637
ISBN-13 : 978-8578271633
Dimensões : 20.8 x 13.8 x 1.6 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 26.610 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 111 em Jurisprudência Profissional e Técnico
Avaliações dos clientes: 4,9
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