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Usucapião Como Forma Derivada de Aquisição da Propriedade Imobiliária
O presente trabalho não tem como objetivo defender que toda forma de aquisição da propriedade por usucapião seja derivada. Ao contrário, a originalidade também se faz presente em inúmeras situações. Torna-se, contudo, imperioso desvincular desta distinção o efeito liberatório de todo e qualquer ônus e gravames, de modo que a aplicação do instituto não se revele contrária aos valores e princípios do sistema jurídico nacional. Entretanto, diante do dogma encontrado na maior parte da doutrina atual, optou-se por este título como forma de alertar para a necessidade de se revisitar o instituto da usucapião, relendo-o à luz dos valores constitucionais e em conformidade com a realidade e objetivos da sociedade brasileira.
Detalhes do produto
Editora : Editora D'Plácido; 1ª edição (1 janeiro 2016)
Idioma : Português
Capa comum : 160 páginas
ISBN-10 : 8584252479
ISBN-13 : 978-8584252473
Dimensões : 14 x 0.47 x 21 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 96.479 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 344 em Lei Civil Profissional e Técnico
Avaliações dos clientes: 5,0
1 classificação
Editora : Editora D'Plácido; 1ª edição (1 janeiro 2016)
Idioma : Português
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ISBN-10 : 8584252479
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