Reforma Tributária - Comentários à EC 132/2023

Nesta obra, os artigos da Emenda Constitucional 132/2023 – Reforma Tributária –, que promoveu alterações substanciais no Sistema Tributário Nacional, são comentados por autores especialistas na temática de cada alteração trazida pela norma. Os comentários estão dispostos na ordem trazida pela EC 132. Mesmo nos casos em que as alterações se restringem a excertos específicos dos artigos da Constituição ou do ADCT, optouse por apresentar o texto integral da norma, proporcionando ao leitor uma compreensão abrangente do impacto da Emenda. A leitura desta obra não é apenas recomendada, ela se torna essencial para todos que almejam compreender, de maneira abrangente, a Reforma Tributária e os intrincados impactos que reverberam em todo o panorama fiscal. Ao explorar comentários especializados e análise meticulosa dos autores, os leitores são guiados por um percurso intelectual. Este não só esclarece, mas também provoca reflexões profundas sobre o papel da legislação tributária na sociedade.