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Constituição Federal 2023
SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023
Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público).
Inclui:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público).
Inclui:
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;
Emendas Constitucionais na íntegra;
Índice remissivo.
Detalhes do produto
Editora : Edipro; 31ª edição (17 fevereiro 2023)
Idioma : Português
Capa comum : 416 páginas
ISBN-10 : 6556601047
ISBN-13 : 978-6556601045
Idade de leitura : 14 anos e acima
Dimensões : 14 x 2.1 x 21 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 34.649 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 12 em Direito do Consumidor Profissional e Técnico
Nº 14 em Delitos Profissional e Técnico
Nº 25 em Guias Práticos Profissional e Técnico
Avaliações dos clientes: 4,8
377 avaliações de clientes
Editora : Edipro; 31ª edição (17 fevereiro 2023)
Idioma : Português
Capa comum : 416 páginas
ISBN-10 : 6556601047
ISBN-13 : 978-6556601045
Idade de leitura : 14 anos e acima
Dimensões : 14 x 2.1 x 21 cm
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