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Ônus Da Prova No Processo Penal
Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal iniciando a exposição a partir do chamado "princípio dispositivo" e de sua adaptação ao processo penal agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz coerentes com o sistema acusatório mas talvez inadequados para a afirmação da existência deste ônus num processo ainda chamado de "inquisitivo". Prosseguindo no embasamento principiológico o autor detém-se depois sobre os diversos conceitos de prova (finalidade função fonte e meios) para finalmente mergulhar na conceituação do ônus analisado antes na teoria geral do direito e posteriormente no campo processual. Ônus da prova subjetivo ou objetivo material e formal ônus com simples regra de julgamento.
Detalhes do produto
Editora : Revista dos Tribunais; 1ª edição (1 janeiro 2003)
Idioma : Português
Capa comum : 478 páginas
ISBN-10 : 8520324444
ISBN-13 : 978-8520324448
Ranking dos mais vendidos: Nº 110.327 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 77 em Livros de Tecnologia Empresarial
Editora : Revista dos Tribunais; 1ª edição (1 janeiro 2003)
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A Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho (Portuguese Edition)
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