Conforme a Lei 14.811/2024 - Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying
CONFORME:
• Lei 14.752/2023 - Disciplina o caso de abandono do processo pelo Defensor.
• Lei 14.717/2023 - Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.
• Lei 14.532/2023 – Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal para tipificar como crime de racismo a injúria racial.
• Res. 487/2023 do CNJ – Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PENAL- PARTE GERAL - VOLUME ÚNICO”?
Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas.
Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via.
Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito.
Detalhes do produto
Editora : Editora Juspodivm; 13ª edição (5 fevereiro 2024)
Idioma : Português
Capa dura : 832 páginas
ISBN-10 : 8544247822
ISBN-13 : 978-8544247822
Dimensões : 17 x 3.4 x 24 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 7.739 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 19 em Direito Penal Profissional e Técnico
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