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Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
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Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

O Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano é o livro mais completo do Brasil sobre os fundamentos jurídicos da aprovação e registro dos loteamentos e condomínios urbanos, nele reunindo as interpretações das doutrinas clássicas de José Afonso da Silva, Hely Lopes Meirelles e Diogenes Gasparini, além da mais atual jurisprudência sobre o tema. O livro está atualizado com as recentes alterações introduzidas na Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano pelo novo Programa Minha Casa, Minha Vida , com importantes modificações no licenciamento das construções pelos Municípios e na faculdade de instituição de patrimônio de afetação para os loteamentos.
Detalhes do produto
Editora : Lumen Juris (1 dezembro 2023)
Encadernação de livro didático : 616 páginas
ISBN-10 : 8551927930
ISBN-13 : 978-8551927939
Dimensões : 1 x 16 x 23 cm
Ranking dos mais vendidos: Nº 69.590 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
Nº 2.507 em Direito Profissional e Técnico
Avaliações dos clientes: 4,5
2 avaliações de clientes

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HMOCK Fire Pit Cover Round for Solo Stove Cover Yukon 27 Inch,Fire Pit Cover for Solo Stove Yukon Cover Waterproof,Solo Stove Accessories for Solo Yukon Cover,Cover for Yukon Solo Stove Cover
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CHICIRIS Medidor de solo EC, testador inteligente de solo, testador de solo EC de aço inoxidável resistente à corrosão durável LCD preciso resposta rápida testador portátil de condutividade do solo
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mingzhe 2 em 1 medidor de ph e umidade do solo ponteiro medidor de ph do solo medidor de umidade do solo com junta à prova d'água testador de solo para jardim estufa gramado fazenda
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Fire Pit Cover for Solo Stove Cover 15 Inch,Solo Stove Ranger Cover Waterproof 15 Inch,Solo Stove Ranger Accessories Outdoor Heavy Waterproof Protective Round,Solo Stove Ranger Cover(Grey)
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