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Adolescente Em Conflito Com A Lei Da Indiferença À Proteção Integral; Uma Abordagem sobre a Responsabilidade Penal Juvenil
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Adolescente Em Conflito Com A Lei Da Indiferença À Proteção Integral; Uma Abordagem sobre a Responsabilidade Penal Juvenil

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O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015: lei n. 12.846, 1º de Agosto de 2013
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Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Revista e Atualizada Conforme Novo Cpc (Lei N. 13.105/2015) / Alterações da CLT (PLC N. 38/2017) / Nova Lei da Terceirização (Lei N. 13.429/2017)
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Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Inelegibilidades, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno) (Portuguese Edition)
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Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 – NMova lei de Licitações - Lei ... de 30 de Junho de 2016 – Lei das Estatais
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Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016: Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais
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Código Penal e lei de Execução Penal Para Concursos - Conforme lei 14.811/24
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CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS: Decreto-Lei n.º 48/95 e Decreto-Lei n.º 78/87 (Atualizados até abril de 2021)
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Conflito de interesses nas assembléias de S. A. - 2 ed./2014: (E outros escritos sobre conflito de interesses)
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CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS Metodologia inovadora com artigos do Código Penal Militar explicados por questões Coleção Direito Penal ... Concursos Volume 1 – Código Penal Militar
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Gestão da política de Direitos ao adolescente em conflito com a lei
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A Visão Integral: uma Introdução à Revolucionária Abordagem Integral da Vida, de Deus, do Universo e de Tudo Mais
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UML 2 - Uma Abordagem Prática - 3ª Edição: uma Abordagem Prática
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LGPD para estudo: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) - Texto Integral em formatação simplificada (Accerca)
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A Lei 4320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal
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Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000
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O Direito ao Silêncio no Processo Penal: Uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere
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Os Monoteístas. Judeus, Cristãos e Muçulmanos em Conflito e Competição: Judeus, cristãos e mulçumanos em conflito e competição: Volume 2
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Aprendendo a Pensar sobre Responsabilidade: Incentivando as crianças a terem responsabilidade (Pequenos Pensamentos) (Portuguese Edition): Volume 6
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Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
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Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada - Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e de seus Representantes Face aos Crimes Corporativos
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Responsabilidade Penal de Dirigentes de Empresas por Omissão - Coleção Direito Penal & Criminologia
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Direito Penal Internacional Econômico: Fundamentos da Responsabilidade Penal Internacional das Empresas
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Reacciones cotidianas: De la batalla contra la covid-19 a la leche enriquecida, cóm (SHACKLETON DISCOVERY)
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Tutela Penal do Consumo. Abordagem dos Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor e do Artigo 7º da Lei Nº 8.137
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Desafios da Ética na Ciência - Uma Abordagem com Fundamento no Princípio Responsabilidade de Hans Jonas
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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022: lei 11.101/2005
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Nova Lei de Licitações Passo a Passo: (Comentando, artigo por artigo, a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021)
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Nova lei de Falência e Recuperação: Análises e Comentários da Reforma Promovida na lei nº 11.101/2005 Pela lei nº 14.112/2020
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A Função Social do Contrato: Atualizado de Acordo com a lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (lei nº 14.010/2020)
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