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Direito Penal e Legislação Desportiva: Comentários aos crimes definidos na Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor (Portuguese Edition)
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Direito Penal e Legislação Desportiva: Comentários aos crimes definidos na Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor (Portuguese Edition)

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Dicionário de Direito Desportivo: Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem - Jad. Direito Desportivo Em Verbetes.
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Estatutos 2023: Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Juventude; Estatuto do Idoso; Estatuto do Estrangeiro; Estatuto da Igualdade Social; ... com Deficiência; Estatuto dos Refugiados
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Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016: Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais
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Sinopses - Direito Penal - dos Crimes Contra o Patrimônio - Vol. 09 - 21ª Edição 2020: dos Crimes Contra o Patrimônio aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
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Instituições de Direito Civil-Introd. Ao Direito Civil-Teoria Geral de Direito Civil-Vol.I: Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil: Volume 1
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Lei de Crimes Ambientais - Comentários à lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais
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Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Inelegibilidades, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno) (Portuguese Edition)
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Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
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CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS Metodologia inovadora com artigos do Código Penal Militar explicados por questões Coleção Direito Penal ... Concursos Volume 1 – Código Penal Militar
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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei 13.709/2018 (Portuguese Edition)
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Evolução do Direito à Saúde Pública no Brasil: uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à Saúde, seus Impactos Financeiros, Responsabilidade do ... desse Direito (Portuguese Edition)
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Fundamentos de DIREITO DESPORTIVO: Regime Jurídico. Princípios. Justiça Desportiva Convencional - JD. Justiça Desportiva Antidopagem - JAD. Integridade no Desporto.
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra Patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Vol. 3 - 19ª edição 2023: Volume 3
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Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024: Volume 3
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Direito Penal 3 - Parte especial - Crimes Contra, Propriedade Imaterial, Crimes Contra, Paz Pública (Arts. 184 A 288-A do Cp): Parte Especial - Crimes ... Pública (arts. 184 a 288-a do CP): Volume 3
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Lei Geral de Telecomunicações Anotada - Lei nº 9.472/97 - 3ª Edição: Atualizada até a Lei nº 14.195/2021 (Portuguese Edition)
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Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada - Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e de seus Representantes Face aos Crimes Corporativos
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Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)
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Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)
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FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES, PENALIDADES E AUTO DE INFRAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TOMO II: Comentários aos arts. 490 a 596 do Regulamento ... do Estado de São Paulo (Portuguese Edition)
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FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES, PENALIDADES E AUTO DE INFRAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TOMO III: Comentários aos arts. 490 a 596 do Regulamento ... do Estado de São Paulo (Portuguese Edition)
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FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES, PENALIDADES E AUTO DE INFRAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TOMO I: Comentários aos arts. 490 a 596 do Regulamento ... do Estado de São Paulo (Portuguese Edition)
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Marco civil da internet: Comentários à lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 - 1ª edição de 2014: Comentários à lei n. 12.965/14
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Estatuto da OAB 2022: Lei 8.906/94 com alterações trazidas pela lei 14.365/2022, de 2 de junho de 2022 (Portuguese Edition)
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Teoria geral do processo - Comentários ao CPC de 2015 - Volume 1: Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral
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Reforma Trabalhista Comentada: Análise da Lei e Comentários aos Artigos Alterados da CLT e Leis Reformadas - De Acordo com a Lei 13.467/2017 e a MP 808/2017
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Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998
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Delitos tributários e delitos financeiros: Comentários aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional (Portuguese Edition)
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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022: lei 11.101/2005
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Nova lei de Falência e Recuperação: Análises e Comentários da Reforma Promovida na lei nº 11.101/2005 Pela lei nº 14.112/2020
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