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Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)
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Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)

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Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)
Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)
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Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal: Lei nº 12.651/12 - Atualizado de Acordo com a lei nº 12.727/12 - Código Florestal
Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal: Lei nº 12.651/12 - Atualizado de Acordo com a lei nº 12.727/12 - Código Florestal
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Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
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Abuso de Autoridade: Reflexões Sobre a lei 13.869/2019
Abuso de Autoridade: Reflexões Sobre a lei 13.869/2019
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Direito civil esquematizado® : Parte geral : Obrigações : Contratos - 9ª edição de 2019: Parte Geral - Obrigações - Contratos (parte Geral)
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Valor probatório dos atos do inquérito policial: com ênfase no crime de homicídio doloso (de acordo com o ''pacote anticrime'' - Lei 13.964/2019)
Valor probatório dos atos do inquérito policial: com ênfase no crime de homicídio doloso (de acordo com o ''pacote anticrime'' - Lei 13.964/2019)
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A Função Social do Contrato: Atualizado de Acordo com a lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (lei nº 14.010/2020)
A Função Social do Contrato: Atualizado de Acordo com a lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (lei nº 14.010/2020)
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Progressão e Regressão de Regime: (com as Alterações Produzidas Pela Lei Anticrime – Lei nº 13.964/2019)
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Instituições de Direito Civil-Introd. Ao Direito Civil-Teoria Geral de Direito Civil-Vol.I: Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil: Volume 1
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CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS Metodologia inovadora com artigos do Código Penal Militar explicados por questões Coleção Direito Penal ... Concursos Volume 1 – Código Penal Militar
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Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da Lei Anticrime
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Tratado de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - 27ª Edição 2021: Parte Geral (arts. 1º a 120)
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Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1: Parte Geral (arts. 1º a 120): Volume 1
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FOYTOKI 12pcs Wreath Hawaii Necklaces Tiara Headband Flower Garlands Hawaiian Leis Wreath Hawaiian Hula Costume Hawaiian Leis Headband Leis Ornament Party Leis Hawaiian Party Decorations
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Pacote Anticrime: lei 13.964/2019 - Comentários às Alterações no CP, CPP e LEP
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Pacote Anticrime: Comentários Críticos à Lei 13.964/2019
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Pacote Anticrime: Comentários Críticos à Lei 13.964/2019
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70 Counts Hawaiian Leis Bulk Luau Party Decorations Hawaiian Tropical Party Favors Lei for Adults Kids Hawaii Silk Flower Leis Necklaces Headbands Wristbands Hawaiian Luau Party Supplies Floral Leis
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Curso de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - com as Leis 13.774/2018, 13.869/2019, 13.954/2019, 14.133/2021 e 14.230/2021
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Direito Desportivo - De Acordo com a lei Geral do Esporte lei nº 14.597/23
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Reforma Trabalhista Comentada: Análise da Lei e Comentários aos Artigos Alterados da CLT e Leis Reformadas - De Acordo com a Lei 13.467/2017 e a MP 808/2017
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Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral e Parte Especial
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Manual de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial - 3ª Edição (2022)
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Consórcios Públicos - Atualizado de Acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021)
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Comentários À Lei De Abuso De Autoridade
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Comentários à Nova lei de Abuso de Autoridade
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A Nova Lei De Abuso De Autoridade
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Nova lei do Abuso de Autoridade: Comentada Artigo por Artigo - Análise Comparativa e Crítica
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Comentários à lei de abuso de autoridade
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Compêndio de introdução à ciência do direito - 27ª edição de 2019: Introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia ... à norma jurídica e aplicação do direito
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