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Direito dos recursos hídricos brasileiros: Comentários à Lei nº 9.433/97 (atualizada) (Portuguese Edition)
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Direito dos recursos hídricos brasileiros: Comentários à Lei nº 9.433/97 (atualizada) (Portuguese Edition)

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Direito dos Recursos Hídricos Brasileiros: Comentários à lei nº 9.433/97 (atualizada)
Direito dos Recursos Hídricos Brasileiros: Comentários à lei nº 9.433/97 (atualizada)
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Direito ambienta, recursos hídricos e saneamento: Estudos em comemoração aos 20 anos da Política nacional de recursos hidricos e aos 10 anos da Política nacional de saneamento
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Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016: Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais
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Lei Geral de Telecomunicações Anotada - Lei nº 9.472/97 - 3ª Edição: Atualizada até a Lei nº 14.195/2021 (Portuguese Edition)
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Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Revista e Atualizada Conforme Novo Cpc (Lei N. 13.105/2015) / Alterações da CLT (PLC N. 38/2017) / Nova Lei da Terceirização (Lei N. 13.429/2017)
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Marco civil da internet: Comentários à lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 - 1ª edição de 2014: Comentários à lei n. 12.965/14
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Comentários à Nova Lei de Franquia Lei N. 13.966/2019: 2ª Edição com Jurisprudência Atualizada
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Children's Portuguese book: O Jojo vai a caca dos ovos da Pascoa: Portuguese for kids (Portuguese edition), Portuguese picture book, Portuguese ... infantis em portugues (livro dos animais)): Volume 3
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Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Vol. 1 - T. 1: Meio Ambiente e Recursos Naturais - Impacto Ambiental - Direito Ambiental - PNMA - SISNAMA ... Licenciamento e Responsabilidade Ambiental
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DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - VOLUME 1 – TOMO 1: Meio Ambiente e Recursos Naturais - Impacto Ambiental - Direito Ambiental - PNMA ... - Licenciamento e Responsabilidade Ambiental
DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - VOLUME 1 – TOMO 1: Meio Ambiente e Recursos Naturais - Impacto Ambiental - Direito Ambiental - PNMA ... - Licenciamento e Responsabilidade Ambiental
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DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - VOLUME 1 – TOMO 2: Meio Ambiente e Recursos Naturais - Impacto Ambiental - Direito Ambiental - SISNAMA - Licenciamento e Responsabilidade Ambie
DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - VOLUME 1 – TOMO 2: Meio Ambiente e Recursos Naturais - Impacto Ambiental - Direito Ambiental - SISNAMA - Licenciamento e Responsabilidade Ambie
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Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022: lei 11.101/2005
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Nova lei de Falência e Recuperação: Análises e Comentários da Reforma Promovida na lei nº 11.101/2005 Pela lei nº 14.112/2020
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Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
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O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015: lei n. 12.846, 1º de Agosto de 2013
O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015: lei n. 12.846, 1º de Agosto de 2013
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Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal: Lei nº 12.651/12 - Atualizado de Acordo com a lei nº 12.727/12 - Código Florestal
Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal: Lei nº 12.651/12 - Atualizado de Acordo com a lei nº 12.727/12 - Código Florestal
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Comentários à Lei Anticorrupção - Levando em conta a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 01.04.2021)
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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei 13.709/2018 (Portuguese Edition)
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LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação: (9.394/96) - Atualizada até a Lei 13.010 de 2014 (Portuguese Edition)
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Lei de Recuperação de Empresas e Falência (11.101/2005): Para concursos na área jurídica. Atualizada pela Lei 14.112/2020. (Portuguese Edition)
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Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018 (Atualizada) (Portuguese Edition)
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Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 – NMova lei de Licitações - Lei ... de 30 de Junho de 2016 – Lei das Estatais
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Comentários à Lei de Mobilidade Urbana: Lei nº 12.587/12 e atualizações Essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade
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Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Inelegibilidades, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno) (Portuguese Edition)
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Direito Penal e Legislação Desportiva: Comentários aos crimes definidos na Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor (Portuguese Edition)
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DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - Volume 3: Mineração - Petróleo - Populações tradicionais - OGM - Energia nuclear - Direito Penal Ambiental - Direito Administrativo Ambiental
DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - Volume 3: Mineração - Petróleo - Populações tradicionais - OGM - Energia nuclear - Direito Penal Ambiental - Direito Administrativo Ambiental
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Água - O Ouro Azul. Usos e Abusos dos Recursos Hídricos
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Regulação dos Recursos Hídricos
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A Função Social do Contrato: Atualizado de Acordo com a lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (lei nº 14.010/2020)
A Função Social do Contrato: Atualizado de Acordo com a lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (lei nº 14.010/2020)
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Temas atuais de direito comparado / Current trends in comparative law: Relatórios Brasileiros do Vigésimo Congresso Internacional de Direito Comparado ... law – Fukuoka (Portuguese Edition)
Temas atuais de direito comparado / Current trends in comparative law: Relatórios Brasileiros do Vigésimo Congresso Internacional de Direito Comparado ... law – Fukuoka (Portuguese Edition)
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