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Direito Penal do Ambiente - Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)
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Direito Penal do Ambiente - Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998)

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Lei de Crimes Ambientais - Comentários à lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais
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Crimes Ambientais Comentários à lei 9.605/98: lei Anticrime - 13.964/2019 e lei Sansão - 14.064/2020
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Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998
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CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS Metodologia inovadora com artigos do Código Penal Militar explicados por questões Coleção Direito Penal ... Concursos Volume 1 – Código Penal Militar
CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS Metodologia inovadora com artigos do Código Penal Militar explicados por questões Coleção Direito Penal ... Concursos Volume 1 – Código Penal Militar
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Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98
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Direito Penal 3 - Parte especial - Crimes Contra, Propriedade Imaterial, Crimes Contra, Paz Pública (Arts. 184 A 288-A do Cp): Parte Especial - Crimes ... Pública (arts. 184 a 288-a do CP): Volume 3
Direito Penal 3 - Parte especial - Crimes Contra, Propriedade Imaterial, Crimes Contra, Paz Pública (Arts. 184 A 288-A do Cp): Parte Especial - Crimes ... Pública (arts. 184 a 288-a do CP): Volume 3
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Sinopses - Direito Penal - dos Crimes Contra o Patrimônio - Vol. 09 - 21ª Edição 2020: dos Crimes Contra o Patrimônio aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
Sinopses - Direito Penal - dos Crimes Contra o Patrimônio - Vol. 09 - 21ª Edição 2020: dos Crimes Contra o Patrimônio aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
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DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - Volume 3: Mineração - Petróleo - Populações tradicionais - OGM - Energia nuclear - Direito Penal Ambiental - Direito Administrativo Ambiental
DIREITO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - Volume 3: Mineração - Petróleo - Populações tradicionais - OGM - Energia nuclear - Direito Penal Ambiental - Direito Administrativo Ambiental
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Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 – NMova lei de Licitações - Lei ... de 30 de Junho de 2016 – Lei das Estatais
Contratando sem Licitação: Contratação Direta por Dispensa ou Inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 – NMova lei de Licitações - Lei ... de 30 de Junho de 2016 – Lei das Estatais
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Lei das estatais - comentários ao regime jurídico licitatório e contratual da lei nº 13.303/2016: Comentários ao Regime Jurídico Licitatório e Contratual da lei nº 13.303/2016 - Lei das Estatais
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Código Penal e lei de Execução Penal Para Concursos - Conforme lei 14.811/24
Código Penal e lei de Execução Penal Para Concursos - Conforme lei 14.811/24
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CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS: Decreto-Lei n.º 48/95 e Decreto-Lei n.º 78/87 (Atualizados até abril de 2021)
CÓDIGO PENAL E DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS: Decreto-Lei n.º 48/95 e Decreto-Lei n.º 78/87 (Atualizados até abril de 2021)
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Composição e Reparação dos Danos Ambientais - Art. 27 da Lei 9.605/98
Composição e Reparação dos Danos Ambientais - Art. 27 da Lei 9.605/98
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Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022: Volume 5
Tratado de direito penal - Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - Vol 5 - 16ª edição 2022: Volume 5
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a Fé Pública - Vol. 4 - 17ª edição 2023: Volume 4
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a Fé Pública - Vol. 4 - 17ª edição 2023: Volume 4
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra Patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Vol. 3 - 19ª edição 2023: Volume 3
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra Patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Vol. 3 - 19ª edição 2023: Volume 3
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Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública - Vol. 4 - 18 edição 2024: Volume 4
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Tratado de Direito Penal: Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - 18ª edição 2024: Volume 5
Tratado de Direito Penal: Parte especial - Crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos - 18ª edição 2024: Volume 5
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Tratado de direito penal: parte especial - crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos: Volume 5
Tratado de direito penal: parte especial - crimes contra a Administração Pública e crimes praticados por prefeitos: Volume 5
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Direito Penal 4 - Parte especial - Crimes Contra a Fé Pública, Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 289 A 359-H): Volume 4
Direito Penal 4 - Parte especial - Crimes Contra a Fé Pública, Crimes Contra a Administração Pública (Arts. 289 A 359-H): Volume 4
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Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024: Volume 3
Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024: Volume 3
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Direito Penal e Legislação Desportiva: Comentários aos crimes definidos na Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor (Portuguese Edition)
Direito Penal e Legislação Desportiva: Comentários aos crimes definidos na Lei Geral da Copa e Estatuto do Torcedor (Portuguese Edition)
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A Função Social do Contrato: Atualizado de Acordo com a lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (lei nº 14.010/2020)
A Função Social do Contrato: Atualizado de Acordo com a lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o Regime Jurídico Emergencial de Direito Privado (lei nº 14.010/2020)
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Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Revista e Atualizada Conforme Novo Cpc (Lei N. 13.105/2015) / Alterações da CLT (PLC N. 38/2017) / Nova Lei da Terceirização (Lei N. 13.429/2017)
Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Revista e Atualizada Conforme Novo Cpc (Lei N. 13.105/2015) / Alterações da CLT (PLC N. 38/2017) / Nova Lei da Terceirização (Lei N. 13.429/2017)
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Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada - Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e de seus Representantes Face aos Crimes Corporativos
Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada - Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas e de seus Representantes Face aos Crimes Corporativos
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Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)
Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)
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Direito Penal 1 - Parte Geral - atualizado de acordo com as Leis n.13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e n.13.964/2019 (Lei Anticrime)
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25 Anos Da Lei De Crimes Ambientais
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Novo Código Florestal Lei 12.651/12 Leis dos Crimes Ambientais e Sanções Penais Administrativas
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Reflexões Sobre a Lei dos Crimes Ambientais
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